Política de Privacidade

O Magnus (magnusbook.com) é uma plataforma de software de gestão de marcações, mensalidades e gestão financeira, operada por:

• Denominação social: Magnus
• NIPC: 271590262
• Sede: Rua Touritas, N.º 16, 2530-100 Lourinhã
• Contacto para questões de privacidade: business@magnusbook.com

A presente Política explica como tratamos os dados pessoais no âmbito da utilização da plataforma.

É importante distinguir dois papéis, consoante os dados em causa:

• Quando o Magnus é o responsável pelo tratamento: relativamente aos dados dos seus clientes diretos (os profissionais e negócios que subscrevem o Magnus), o Magnus decide as finalidades e os meios do tratamento — por exemplo, os dados de registo, faturação da assinatura e utilização da plataforma.
• Quando o Magnus é subcontratante: relativamente aos dados dos clientes finais que o Utilizador introduz ou recolhe através da plataforma (por exemplo, nomes, contactos e histórico de marcações dos clientes da barbearia), é o Utilizador quem determina as finalidades do tratamento e atua como responsável. O Magnus limita-se a tratar esses dados por conta e segundo as instruções do Utilizador, ao abrigo do artigo 28.º do RGPD.

3.1. Dados dos Utilizadores (clientes do Magnus)

• Dados de registo e conta: nome, email, palavra-passe (armazenada de forma cifrada);
• Dados do negócio: nome do estabelecimento, morada, telefone, logótipo, serviços e preços;
• Dados de faturação e pagamento da assinatura, processados através do Stripe;
• Dados de utilização: registos de acesso e de atividade na plataforma.

3.2. Dados dos clientes finais (tratados por conta do Utilizador)

• Nome, email e número de telefone;
• Histórico de marcações, serviços e mensalidades;
• Dados de pagamento processados pelo Stripe (o Magnus não armazena dados completos de cartão);
• Eventuais fotografias ou notas associadas ao cliente, quando o Utilizador as introduza.

Tratamos os dados dos Utilizadores com as seguintes finalidades e bases legais (RGPD):

• Criar e gerir a conta do Utilizador — execução do contrato (art. 6.º/1/b);
• Prestar as funcionalidades da plataforma — execução do contrato (art. 6.º/1/b);
• Processar pagamentos e cobrar a assinatura — execução do contrato (art. 6.º/1/b);
• Enviar emails transacionais (confirmações, lembretes) — execução do contrato (art. 6.º/1/b);
• Enviar comunicações de marketing — consentimento (art. 6.º/1/a);
• Cumprir obrigações legais e fiscais — obrigação jurídica (art. 6.º/1/c);
• Garantir a segurança e prevenir fraude — interesse legítimo (art. 6.º/1/f).

Quanto aos dados dos clientes finais, a base legal do tratamento é determinada pelo Utilizador enquanto responsável pelo tratamento.

Para prestar o Serviço, recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta, sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança:

• Supabase — alojamento da base de dados e armazenamento de ficheiros;
• Stripe — processamento de pagamentos e gestão de subscrições;
• Resend — envio de emails transacionais e de marketing.

Poderemos atualizar esta lista sempre que necessário, mantendo-a disponível nesta página.

Os dados são alojados na infraestrutura do Supabase, localizada na União Europeia.

Alguns subcontratantes, como o Stripe, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos que existem garantias adequadas nos termos do RGPD, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, para proteger os dados transferidos.

Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais;
• Dados de faturação: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal aplicável;
• Dados dos clientes finais: durante a vigência da relação entre o cliente final e o Utilizador, ou até o Utilizador solicitar a sua eliminação.

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento (quando aplicável).

Se é um cliente direto do Magnus, pode exercer estes direitos contactando-nos através dos meios indicados na secção 14.

Se é um cliente final de um negócio que utiliza o Magnus, deve dirigir o seu pedido diretamente a esse negócio, que é o responsável pelo tratamento dos seus dados. O Magnus prestará a este a assistência necessária.

Apenas enviamos comunicações de marketing a quem tenha manifestado consentimento para o efeito. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem custos, através da ligação de cancelamento presente nessas comunicações ou contactando-nos diretamente. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado até esse momento.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda ou a alteração, incluindo o controlo de acessos, a cifragem de credenciais e a utilização de fornecedores de infraestrutura com padrões de segurança reconhecidos.

A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessárias ao seu funcionamento, por exemplo para manter a sessão iniciada.

O Serviço destina-se a profissionais e negócios. Não recolhemos intencionalmente dados de menores para criação de contas de Utilizador. Quando um Utilizador introduza dados de clientes finais menores, é sua a responsabilidade de assegurar a base legal adequada para esse tratamento.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por email.

Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer questão sobre esta Política, contacte-nos através de business@magnusbook.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.